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Formação Ação para empresas

2018-06-07

A ACIFF está a desenvolver dois projetos de Formação-Ação que permitem a intervenção nas empresas a nível de formação e consultoria e destinados a Micro, Pequenas e Médias empresas.

O QIPME 2020 e o Dinamizar permitem uma análise e diagnóstico à empresa, possibilitando a elaboração de um plano de ação que após implementação nas empresas irá permitir melhorar os resultados, bem como o reforço das competências de gestão e dos recursos humanos.

Ao todo, os projetos permitem a intervenção em 55 empresas dos mais diversos setores de atividade que poderão usufruir nos próximos meses da intervenção de consultores e formadores especializados através de um sistema de Incentivos com um financiamento de 90% a fundo perdido.

A ACIFF disponibiliza-se para lhe dar a mais informações sobre estes projetos através do telefone 233401320.


Noticias Relacionadas

Cheque-formação financia trabalhadores e desempregados

2015-12-31

Entrou já em vigor no passado dia 4 de agosto o diploma que consagra o chamado cheque-formação. Trata-se de uma medida destinada a contribuir para a melhoria da produtividade e competitividade das empresas, através do reforço da qualificação profissional dos seus trabalhadores, em especial dos menos qualificados; potenciar a procura de formação por parte dos ativos empregados e dos desempregados; corresponsabilizar as entidades empregadoras, os ativos empregados e os desempregados na procura de respostas de formação que promovam a melhoria dos desempenhos profissionais.
Este cheque não será atribuído quando a ação de formação alvo do apoio já seja objeto de cofinanciamento público. Por outro lado, também não pode ser utilizado pelos beneficiários para concretizar a realização de formação exigida no âmbito de outros apoios públicos atribuídos, nomeadamente, pela Medida Estímulo Emprego.
Beneficiam diretamente da formação apoiada por esta medida:
- ativos empregados, independentemente do nível de qualificação, cujas candidaturas são apresentadas pelos próprios ou por entidades empregadoras;
- desempregados inscritos no IEFP, I.P., detentores de nível 3 a 6 de qualificação, há, pelo menos, 90 dias consecutivos.
 
O apoio a atribuir, por trabalhador, considera o limite de 50 horas no período de dois anos, um valor hora limite de €4, num montante máximo de €175, sendo que o financiamento máximo é de 90% do valor total da ação de formação, comprovadamente pago.
As entidades empregadoras candidatas são pessoas coletivas ou singulares de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que reúnam à data da candidatura, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- estejam regularmente constituídas e registadas;
- comprovem ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social;
- preencham os requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentem comprovativo de ter iniciado o processo aplicável;
- não se encontrem em situação de incumprimento, no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP, I.P.;
- disponham de contabilidade organizada;
- não tenham sido condenadas em processo-crime, com sentença transitada em julgado, por factos que envolvam disponibilidades dos fundos estruturais;
- não apresentem situações respeitantes a salários em atraso;
- não tenham sido condenadas em processo-crime ou contraordenacional por violação, praticada com dolo ou negligência grosseira, de legislação de trabalho sobre discriminação no trabalho e emprego, nos últimos dois anos, salvo se, da sanção aplicada no âmbito desse processo resultar prazo superior, caso em que se aplica este último.
 
No entanto, podem candidatar-se aos apoios agora previstos as empresas que iniciaram processo especial de revitalização, previsto no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), devendo entregar ao IEFP, I.P., cópia certificada da decisão do juiz competente que nomeia administrador judicial provisório.
Podem também candidatar -se aos apoios da presente medida as empresas que iniciaram o processo no Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial, devendo entregar ao IEFP, I.P., cópia certificada do despacho de aceitação do requerimento que solicita o referido processo.
 
Quanto aos desempregados, os beneficiários que frequentem percursos de formação, com uma duração máxima de 150 horas no período de dois anos, têm direito a um apoio financeiro correspondente ao valor total da ação de formação até ao montante de €500, comprovadamente pago. Acresce a este montante a bolsa de formação, subsídio de refeição e despesas de transporte, desde que a entidade formadora não atribua os referidos apoios.
Será celebrado contrato relativo aos apoios concedidos entre o IEFP, I.P., e as entidades ou sujeitos que titulam a candidatura.
Os beneficiários da medida, ou a entidade empregadora quando candidata, devem, após o termo da formação, no período máximo de 2 meses, apresentar os comprovativos da sua frequência e conclusão, junto dos Serviços do IEFP, I.P., responsáveis pela aprovação da candidatura.
O incumprimento por parte das entidades empregadoras das obrigações relativas à atribuição dos apoios financeiros concedidos implica a imediata restituição total ou parcial do montante recebido por trabalhador, sem prejuízo do exercício do direito de queixa por eventuais indícios da prática do crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública.
Por outro lado, a entidade empregadora deve restituir proporcionalmente o apoio financeiro recebido quando se verifique a impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva, de o trabalhador abrangido poder frequentar a formação ou de a entidade empregadora a poder proporcionar.
O incumprimento por parte dos ativos empregados ou dos desempregados das obrigações relativas à atribuição dos apoios financeiros concedidos implica a imediata restituição total do montante recebido, sem prejuízo do exercício do direito de queixa por eventuais indícios da prática do crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública.
A restituição deve ser efetuada no prazo de 60 dias consecutivos, contados a partir da notificação recebida do IEFP, sob pena de pagamento de juros de mora à taxa legal em vigor.
Se esta restituição não for feita, as entidades ou os beneficiários ficam impossibilitados de se candidatarem no ano subsequente a iniciativas e medidas promovidas pelo IEFP, I.P.
 
Organização e desenvolvimento da formação profissional
A formação profissional a desenvolver tem de ser ministrada por uma entidade formadora certificada. Quando necessário, pode ser precedida pelo desenvolvimento de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) dual ou profissional, e observar o definido no Plano Pessoal de Qualificação dos beneficiários, bem como, no caso das pessoas desempregadas, em articulação com o seu Plano Pessoal de Emprego.
Os percursos de formação devem ser orientados para a aquisição de competências relevantes para a melhoria dos desempenhos individuais e para o aumento da produtividade do fator trabalho e, no caso dos desempregados, ajustados às necessidades do mercado de trabalho, promovendo as condições de empregabilidade e a obtenção de uma qualificação.
A formação deve, preferencialmente, basear -se em unidades de formação de curta duração (UFCD) que integram os referenciais de formação dos níveis 2 ou 4 constantes do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).
Nas situações em que as necessidades específicas dos beneficiários não encontrem resposta naquele instrumento estratégico das qualificações, a formação pode assentar em percursos formativos extra CNQ, desde que devidamente fundamentadas e que se revelem de interesse para potenciar a empregabilidade ou a (re)qualificação.
Os percursos formativos a frequentar devem integrar UFCD de um único referencial de formação ou UFCD de mais do que um referencial, desde que integrados na mesma área de educação e formação.
A formação que enquadre os desempregados ou os ativos empregados que apresentem a sua própria candidatura, deve privilegiar as áreas de formação definidas anualmente pelo IEFP, I.P., em sede de Conselho de Administração, em função das dinâmicas do mercado de emprego.
O diploma estabelece que os desempregados durante o período de frequência da formação mantêm o dever da procura ativa de emprego.
A conclusão das ações de formação dá lugar:
- à emissão, através Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), de um certificado de qualificações ou de um certificado de formação profissional, consoante se trate, respetivamente, de formação com base em UFCD do CNQ ou de formação não disponível no CNQ;
- ao registo na caderneta individual de competências, através do SIGO.
 
Referências
Portaria n.º 229/2015, de 3 de agosto
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, artigos 130.º a 134.º 
Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Portaria n.º 149-A/2014, de 24 de julho

Fonte: www.millenniumbcp.pt

Jardim do Natal

2014-12-01

O Jardim do Natal surgiu do desenvolvimento do projeto da Praça do Natal, realizada em 2014 na Praça 8 de Maio pela ACIFF. O projeto para 2015 foi mais ambicioso o que levou à necessidade de mudança de localização, optando-se pelo Jardim Municipal.

O Jardim do Natal é composto por 9 espaços: a Casinha do Pai Natal; a Casinha do Jardim; a Casinha das Artes; a Casinha dos Abraços (angariação de brinquedos); duas Casinhas das Travessuras pela KidArte, com face-paiting, balões de moldar e um simulador de kart; duas Casinhas dos Sabores (licores, produtos endógenos e outros relacionados com a quadra natalícia); e a Casinha das Doçuras (pipocas e outros doces).

A Casinha dos Abraços é um espaço que se dedica a ações sociais e de solidariedade. Até ao dia 20 de dezembro foram angariados brinquedos que foram oferecidos a instituições locais.

O Jardim do Natal recebe ainda o Presépio dos Bombeiros Municipais, que prontamente aceitaram o convite para fazer sair fora de portas o seu tradicional Presépio, que todos os anos é visitado por centenas de pessoas. O Presépio foi construído em parceria com a Associação de Modelismo Centro de Portugal.

  • Um carrossel;
  • um insuflável;
  • Espaços dedicados às artes para crianças, com ateliers de pintura e origami, dinamizados pela AAAGP e pela MAGENTA;
  • Farturas;
  • Castanhas;
  • Animação musical e teatro dinamizados por diversas coletividades do concelho;
  • Leitura de Contos de Natal pela Editora Bruaá (figueirense);
  • Desporto com a participação do Tennis Club da Figueira da Foz.

Estas são algumas das iniciativas que integram o programa do Jardim do Natal.

A gaiola do Jardim foi reabilitada e vai ser a nova casa de algumas espécies de aves cedidas pelo Clube Ornitófilo da Figueira da Foz.

O Jardim do Natal tem entrada livre e funciona todos os dias das 10H00 às 18H00 com a presença do Pai Natal.

A Casinhas dos Sabores - produtos endógenos, vai apenas estar aberta aos fins-de-semana, feriado (08 dez.), e de 21 a 24 (manhã).

No dia 05 de dezembro a abertura do espaço foi marcada pela chegada do Pai Natal!

Pelas 11H30 o Pai Natal chegou à estação da CP e seguiu o seu percurso acompanhado por crianças e adultos, passando pela Rua da República, Rua 5 de outubro até ao Jardim Municipal. Outros grupos vão deslocar-se de diferentes locais da cidade, com ponto de encontro no Jardim, para dar as boas-vindas ao Pai Natal às 12H00.