O IAPMEI, Agência para a Competitividade e Inovação, lançou um mini-manual de boas práticas para as candidaturas a incentivos.

O manual é lançado no âmbito dos Sistemas de Incentivos e foca-se nas boas práticas para a apresentação de candidaturas nas áreas da Inovação e Empreendedorismo Qualificado e Criativo.

Nesta pequena publicação do IAPMEI, os interessados poderão perceber o que não pode faltar numa proposta e como desenvolver o plano estratégico.

As boas práticas pretendem funcionar como um apoio no momento de apresentação das candidaturas e procuram alertar os empresários para um conjunto de informações que não podem faltar de modo a potenciar a qualidade do projeto.

Em parceria com a ACIFF - Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz, o CQEP (Centro para a Qualificação e Ensino Profissional) da Sodenfor irá realizar uma sessão de esclarecimento, no dia 14 de Setembro, pelas 16h, Incubadora de Empresas, na Rua das Acácias, Lt 40, na zona industrial da Gala.

Esta sessão gratuita permitirá esclarecer sobre a possibilidade de jovens e adultos terminarem a escolaridade ou verem os seus conhecimento reconhecidos e aumentados.

O IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, IP, em parceria com a Câmara Municipal da Figueira da Foz e a Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz realizará no próximo dia 28/09/2016, o Dia do Atendimento Descentralizado.

Esta iniciativa, que decorrerá nas instalações da Incubadora de Empresas da Figueira da Foz (Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz) pretende fortalecer espaços de proximidade às empresas, através de serviços de informação e aconselhamento personalizados em zonas onde a Agência não dispõe de representação regional.

Nesse dia, uma equipa técnica do IAPMEI vai estar disponível para responder às dúvidas dos empresários e dos empreendedores da região no âmbito da intervenção do IAPMEI. O atendimento será individual, pelo que estará sujeito a marcação e á disponibilidade de vagas.

Agradecemos o preenchimento integral da Ficha de Inscrição, acessível AQUI, para uma mais adequada resposta às questões que pretendam colocar.

Caso necessite de algum esclarecimento sobre esta iniciativa, poderá contactar o Gabinete de Apoio ao Investidor através do email: gai@cm-figfoz.pt ou pelo telefone: 233 403 338

Vertentes e Desafios da Segurança irá realizar-se em Leiria, nas instalações da ESTG/ESS (junto ao LeiriaShoping), nos dias 27, 28 e 29 de Outubro de 2016.

O VDS é realizado numa ótica técnica e científica, pelo que é essencialmente destinado a Técnicos ou Engenheiros de Segurança no Trabalho, alunos e docentes na área da SST.

É um congresso na área da Segurança e Saúde no Trabalho, com ações de formação incluídas.

Todos os três dias do VDS 2016 podem ser considerados como formação, pelo que, para além dos conhecimentos transmitidos, contribuem para o cumprimento da obrigatoriedade legal em matéria de formação profissional.

Para os associados da ACIFF, a inscrição completa tem o valor de 40,00 euros e proporciona as seguintes condições:
- participação em dois minicursos de 4 horas cada, no dia 27, com os respetivos diplomas de presença, almoço e dois lanches incluídos;
- participação nas conferências do dia 28, com o respetivo diploma de presença, dois lanches e Livro do VDS (contendo os textos dos artigos aprovados e das apresentações dos palestrantes convidados);
- participação em dois minicursos de 4 horas cada, no dia 29, com os respetivos diplomas de presença, almoço e dois lanches incluídos.
- pasta com materiais, informação, fita com bolsa e cartão nominal de acesso.
A inscrição completa para dois dias, um dos quais obrigatoriamente terá de ser o dia 28, tem o valor de 25 euros, para os associados da ACIFF.

As inscrições deverão ser efetuadas através do link https://goo.gl/yNdzKl , indicando a condição de Associado ACIFF, até ao dia 17 de Outubro, para poderem usufruir dos preços indicados. Após esta data, sofrerão um agravamento de 50%.
O pagamento das inscrições deve ser efetuado no prazo de quinze dias a contar da data em que cada pessoa inscrita receba a mensagem de correio com os dados referentes ao pagamento.

Programa Clique Aqui

Esclarecimentos adicionais deverão ser solicitados através do endereço vdseg@vdseg.pt.

Relembramos que com a entrada em vigor a 1 de Março de 2015 das alterações à 'Lei dos Saldos, Promoções e Liquidações', introduzidas pelo Decreto-Lei nº 10/2015, de 16 de janeiro relembramos que:

*A venda em saldos pode realizar-se em quaisquer períodos do ano, desde que não ultrapassem, no seu conjunto, a duração de 4 meses por ano.

*Os produtos à venda em saldo podem ter sido objeto, no decurso do mês anterior ao inicio do período de redução, de qualquer oferta de venda com redução de preço, promoção ou condições mais vantajosas.

Sempre que o comerciante pretenda realizar vendas em saldo ou em liquidação, a efetuar em estabelecimento físico ou através de comércio on-line deve comunicar previamente à ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica com a antecedência de 5 dias úteis e 15 dias, respetivamente.

Para o efeito poderá preencher a Declaração de Comunicação Online, enviar por email (correio.asae@asae.pt), por fax ou por via postal para

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Rua Rodrigo da Fonseca, nº 73
1269-274 Lisboa
Fax: 217 983 654

Só são permitidas as seguintes modalidade de venda com redução de preço: 'Saldos', 'Promoções' e 'Liquidação'.

É proibida a utilização de expressões similares para anunciar vendas com redução.
Esta infração é punível com coimas que podem ir de € 250 a € 3.700 no caso de pessoa singular, e de 2.500 a 30.000 euros se for pessoa coletiva.

A ACIFF promoveu no passado dia 30 de Junho uma sessão de esclarecimento sobre a Reposição do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a 13% na Restauração.

A partir de 1 de Julho, a taxa de IVA de todos os serviços de alimentação e parte dos serviços de bebidas, regressou à taxa intermédia.

A ACIFF contou nesta sessão com a colaboração de formadores da Autoridade Tributária, que clarificaram os presentes sobre estas novas regras da aplicação da taxa do IVA diferenciado na faturação.

O Regulamento nº 1169/2011, de 25 de outubro, relativo à prestação de informação aos consumidores, estabelece a obrigatoriedade de informar os consumidores sobre a possível presença de alergénios nos géneros alimentícios. Com entrada em vigor a 13 de dezembro de 2014, os alergénios têm que ser identificados em todos os produtos alimentares pré-embalados e não pré-embalados destinados ao consumidor final.

As substâncias ou produtos que provocam alergias ou intolerâncias, enumeradas no referido regulamento, são:

1. Cereais que contêm glúten (nomeadamente trigo, centeio, cevada, aveia, espelta, Kamut ou as suas estirpes hibridizadas) e produtos à base destes cereais, excetuando:
a) Xaropes de glicose, incluindo dextrose, à base de trigo (1);
b) Maltodextrinas à base de trigo (1);
c) Xaropes de glicose à base de cevada;
d) Cereais utilizados na confeção de destilados alcoólico, incluindo álcool etílico de origem agrícola.
2. Crustáceos e produtos à base de crustáceos.
3. Ovos e produtos à base de ovos.
4. Peixes e produtos à base de peixe, excetuando:
a) Gelatina de peixe usada como agente de transporte de vitaminas ou de carotenoides;
b) Gelatina de peixe ou ictiocola usada como clarificante da cerveja e do vinho.
5. Amendoins e produtos à base de amendoins.
6. Soja e produtos à base de soja, excetuando:
a) Óleo e gordura de soja totalmente refinados (1);
b) Tocoferóis mistos naturais (E 306), D-alfa-tocoferol natural, acetato de D-alfa-tocoferol natural, sucinato de D-alfa-tocoferol natural derivados de soja;
c) Filoesteróis e ésteres de fitoesterol derivados de óleos vegetais produzidos a partir de soja;
d) Éster de estanol vegetal produzido a partir de esteróis de óleo vegetal de soja;
7. Leite e produtos à base de leite (incluindo lactose), excetuando:
a) Lactossoro utilizado na confeção de destilados alcoólicos, incluindo álcool etílico de origem agrícola:
b) Lactitol.
8. Frutos de casca rija, nomeadamente, amêndoas (Amygdalus communis I..), avelãs ((Corylus avellana), nozes (Juglans regia), castanhas de caju (Anacardium occidentale), nozes pécan {Carya illinoensis (Wangenh) K. Koch}, castanhas do Brasil (Bertholletia excelsa), pistáchios (Pistacia vera), nozes de macadâmia ou do Queensland (Macadamia ternifólia) e produtos à base destes frutos, com exceção de frutos de casca rija utilizados na confeção de destilados alcoólicos, incluindo álcool etílico de origem agrícola;
9. Aipo e produtos à base de aipo;
10. Mostarda e produtos à base de mostarda;
11. Sementes de sésamo e produtos à base de sementes de sésamo;
12. Dióxido de enxofre e sulfitos em concentrações superiores a 10 mg/kg ou 10 mg/l em termos de SO2 total que deve ser calculado para os produtos propostos como prontos para consumo ou como reconstituídos, de acordo com as instruções dos fabricantes;
13. Tremoço e produtos à base de tremoço.
14. Moluscos e produtos à base de moluscos.

O nome da substância ou do produto a constar na lista de ingredientes deverá ser realçado através duma grafia que a distinga claramente da restante lista de ingredientes, por exemplo, através de carateres, do estilo ou da cor de fundo.

Dando cumprimento ao estabelecido no código dos contratos públicos (CCP), aprovado pelo D.L. n.º 18/2008 de 29 janeiro, que vigora desde 30 de junho de 2008, a ACIFF adquiriu a Plataforma Eletrónica de Contratação ComprasPT - www2.compraspt.com, onde podem aceder aos procedimentos concursais.

Concursos Abertos:

AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO-AÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA QIpme Centro 2020
Anúncio de procedimento n.º 5582/2017, publicado a 30/06/2017

AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO-AÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DINAMIZAR
Anúncio de procedimento n.º 5584/2017, publicado a 30/06/2017