Esclarecimento - Horários de Funcionamento, Despacho n.º 8998-D/2020

Foi publicado, no passado dia 18 de Setembro, o Despacho n.º 8998-D/2020, que vem esclarecer as regras relativas aos horários de funcionamento...

2020-09-21 clique para ler +

Situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (2ª quinzena Setembro 2019)

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11-9, que declara a situação de contingência em todo o território...

2020-09-14 clique para ler +

'LEI DAS BEATAS' em vigor a partir de 04 de Setembro

Entrou em vigor no dia 04 de Setembro a Lei n.º 88/2019 as contraordenações previstas para quem não cumpra as medidas relativas à...

2020-09-08 clique para ler +

Principais alterações - Prorrogação da situação de contingência e alerta

Foi publicado, no dia 14 de Agosto, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020 que prorroga a declaração da situação de...

2020-08-17 clique para ler +

Pacto para a economia circular

A ACIFF- Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz é uma das entidades da Região Centro que também assinou o Pacto Institucional...

2020-08-13 clique para ler +

ABERTURA DE CANDIDATURAS - Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarialAbertura das candidaturas às 9h00 do dia 4 de agosto de 2020Esta medida...

2020-08-04 clique para ler +