CONTRATO EMPREGO - 3º PERIODO DE CANDIDATURA DE 2018

Este período de candidatura decorre entre as 9h00 do dia 2 de outubro e as 18h00 do dia 5 de novembro de 2018.

A medida Contrato-Emprego visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP:

• Contratos sem termo – 9x o valor do IAS (Indexante de Apoios Sociais), ou seja, 3.860,10€.

• Contratos a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses – 3x o valor do IAS (Indexante de Apoios Sociais), ou seja, 1.286,70€.


O apoio financeiro pode ser majorado em algumas situações:

• Contratação de desempregados residentes nos concelhos afetados pelos incêndios de 2017, situação em que o apoio é cumulável com a isenção do pagamento de contribuições para a segurança social;

• Contratação de beneficiários do Rendimento Social de Inserção;

• Contratação de pessoas com deficiência;

• Outras situações.

A candidatura é efetuada em https://iefponline.iefp.pt/IEFP, na área de gestão de cada entidade, através de sinalização de oferta de emprego registada nesse portal, desde que a mesma cumpra os requisitos de elegibilidade e que a empresa tenha manifestado a intenção de apresentar uma candidatura.

Assim, podem originar uma candidatura as ofertas de emprego apresentadas ao IEFP no período compreendido entre o dia 26 de junho de 2018 e o dia 28 de outubro de 2018, inclusive (devendo as entidades, para o efeito, efetuar o registo prévio no referido portal, caso ainda não estejam registadas).
No presente período de candidatura será também possível a formalização dos pedidos do Prémio de Conversão dos contratos de trabalho a termo certo anteriormente apoiados em contratos sem termo, que tenham sido convertidos entre o dia 1 de junho de 2018 e o dia 5 de novembro de 2018, inclusive.