Licenciamento Comercial

2014-06-17

A ACIFF, em parceria com o Município da Figueira da Foz e a Direção Regional de Economia do Centro, realizou no passado dia 11 de Junho, na Casa do Paço, uma sessão de esclarecimento, direcionada para o tecido empresarial, sobre todos os aspetos legais inerentes ao licenciamento da atividade comercial, serviços e restauração.

Perante uma vasta plateia composta por dezenas de empresarios, esta sessão contou com a presença da Vereadora Ana Carvalho e da Vice-Presidente da ACIFF, Vitória Abreu.
As intervenções a cargo da autarquia visaram esclarecer as questões e dúvidas que tem sido levantadas pelos empresários e dar conhecimento ao publico em geral das alterações do novo regulamento de taxas, ocupação de espaços públicos e publicidade municipal, que introduz um conjunto de critérios que tem como objetivo principal a harmonização urbanística, principalmente nas zonas ribeirinhas da Figueira da Foz e Buarcos.
Foram igualmente apresentados todos os procedimentos do licenciamento zero e do acesso e funcionamento do balcão do empreendedor.
O tema do regime jurídico da autorização comercial das grandes superfícies esteve a cargo de João Torres da Direção Regional Centro do Ministério da Economia.”

Anexos:


Balcao do empreendedor_Apresentacao.pdf Licenciamento Comercial Balcao Empreendedor
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