A partir de 1 de Outubro de 2010 entra em vigor o novo Quadro Nacional de Qualificações (Portaria 782/2009 de 23 de Julho).

Prossegue-se no sentido do reconhecimento dos resultados da aprendizagem permitindo a comparação das qualificações de acordo com as competências e não com os métodos ou vias de ensino pelos quais foram adquiridas. Valorizam-se por igual as competências obtidas por vias formais, não formais e informais.

Este quadro permitirá que os indivíduos e os empregadores tenham uma melhor percepção do valor das qualificações, contribuindo para um melhor funcionamento do mercado de trabalho.
O Quadro nacional de Qualificações tem como objectivos, entre outros:
- Integrar e articular as qualificações obtidas no âmbito dos diferentes subsistemas de educação e formação nacionais e por via da experiência profissional;
- Correlacionar as qualificações nacionais com o Quadro Europeu de Qualificações, tendo em conta a crescente mobilidade transnacional dos indivíduos.

São oito os níveis de qualificação estabelecidos, baseando-se em conhecimentos, aptidões e atitudes.

Correspondência entre os níveis de educação e de formação e os níveis de qualificação:

Níveis de educação e de formação | Niveis de qualificação

2.º ciclo do ensino básico | 1
Nível 1 de formação | 1

3.º ciclo do ensino básico | 2
Nível 2 de formação | 2

Ensino secundário, via de proseguimento de estudos | 3
Nível 3, sem conclusão do ensino secundário | 3

Ensino secundário e nivel 3 de formação | 4

Nível 4 de formação | 5

Bacharelato e licenciatura | 6

Mestrado | 7

Doutoramento | 8