Período de candidatura até 31 de julho de 2017

A medida “ESTÁGIOS PROFISSIONAIS” concretiza-se no apoio à (re)inserção profissional dos seus destinatários através do desenvolvimento de uma experiência de formação prática em contexto de trabalho.

OBJECTIVOS

• Complementar e desenvolver as competências dos desempregados, nomeadamente dos jovens, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade, através de experiência prática em contexto de trabalho
• Apoiar a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho
• Promover o conhecimento sobre novas formações e competências junto das empresas e promover a criação de emprego em novas áreas
• Apoiar a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva

DESTINATÁRIOS:

Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:

• Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, e com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
• Com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3 ou superior ou com uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica
• Com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, detentores de uma qualificação de nível 3 ou superior ou de uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica
• Pessoas com deficiência e incapacidade
• Pessoas que integrem família monoparental
• Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP
• Vítimas de violência doméstica
• Refugiados
• Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa
• Toxicodependentes em processo de recuperação.

A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:

Bolsa de estágio

- Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
o Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos
o Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico
o No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, referente à primeira candidatura à medida e desde que não tenha já obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP

- Comparticipação de 65% nas restantes situações

Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas:
o De 01.01.2017 até 31.07.2017: € 4,52/dia
o A partir de 01.08.2017: € 4,77/dia

Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = € 13,89

Transporte de estagiário na situação de estagiário ser pessoa com deficiência e incapacidade: 10% IAS = € 42,13

*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais): € 421,32


Premio ao Emprego

Caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego no valor de:
• 2 vezes a retribuição base mensal nele prevista, até ao limite de 5 vezes o valor do IAS
• Majoração de 30% do valor do prémio de acordo com o previsto na Portaria n.º 84/2015, de 20 de março, que regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho


No âmbito do período de candidatura que neste momento se encontra a decorrer, será possível apresentação de candidaturas até às 18h00 do dia 31 de julho.

Alertamos para o seguinte, o próximo período de candidatura está previsto para o final do ano de 2017, assim caso as entidades pretendam candidatar-se a esta medida e iniciar os respetivos estágios durante este ano, terão que registar a sua candidatura durante este 1º período.

Mais informações e apoio na elaboração de candidaturas, poderão contactar o Gabinete Empresa da ACIFF